Como fica o pagamento da pensão alimentícia durante a pandemia?
Autônomos e desempregados estão automaticamente desobrigados?
Estamos diante de uma situação sem precedentes. Nenhum acordo ou sentença judicial foi capaz de prever um contexto como o atual.
Não houve nenhum, cenário anterior como este, logo, não há fórmula ou resposta pronta. Por esta razão, trata-se de um momento que vai demandar muito diálogo, bom senso e boa fé por parte da mãe e pai envolvidos, bem como das (os) advogadas (os) que os acompanham.
Pensando neste contexto, resolvi tecer algumas considerações a respeito:
1 - Se há pensão fixada judicialmente, mesmo em caso de impossibilidade de exercer trabalho e auferir renda devido à quarentena, o pai continua a dever. Não é automática a liberação. Há necessidade de uma ação judicial que revise o valor da pensão. Logo, o pai não pode simplesmente "avisar" a mãe que não vai pagar.
2 - Você, mãe, confia, conhece a realidade do pai da criança e sabe que ele realmente está ou vai ficar sem qualquer rendimento?
a) Penso que agora é o momento de considerar a responsabilidade subsidiária dos avós no sustento dos netos.
Sabemos que muitos estão aposentados ou ainda possuem empregos fixos. A própria lei prevê a possibilidade desta contribuição em caso de impossibilidade paterna de fazer frente ao pagamento da pensão.
Este pai deveria conversar com seus pais. Caso não seja viável pela via do diálogo e conscientização é que se fará, talvez, necessário, o ajuizamento da ação.
b) Houve apenas redução dos rendimentos? Faça um acordo temporário de redução da pensão baseado nisto.
3. Outro ponto me chama a atenção: muitos homens estão usando este momento para se isentarem de suas responsabilidades e sobrecarregarem as mães. Muitos autônomos fazem reserva de emergência mas estão omitindo. Ou tiveram/terão redução nos rendimentos e esperam não pagar mais nada.
4. Vale lembrar que até mesmo pais desempregados não ficam isentos de pagamento de pensão na Justiça.
Então, não contribuir com qualquer valor neste momento significa abandono material de criança, especialmente agravado pelo momento de pandemia.
Achar que a pandemia dá o direito de não mais contribuir materialmente para o sustento do filho, sem buscar alternativas para contornar a situação é violência patrimonial também.
Sempre que algum homem deseja sustentar um direito que não pode ser concedido à mãe, deixo claro: o que este pai pleiteia não é direito, é privilégio.
Sabemos como a pandemia irá impactar muito mais a vida das #mulheres, seja pelo habitual caráter precário das relações de trabalho a que estão submetidas, seja pela sobrecarga no cuidado com filhos e idosos.
Neste momento em que as varas das famílias estão operando em regime de plantão reforço a importância de advogadxs mediarem a situação com responsabilidade social, cuidando de todxz xs sujeitxs da equação.
13 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.
E as mães que estão se aproveitando da situação para impedir que os filhos visitem seus pais? Sabe o que acontece? Nada! A última vez que eu fiquei com meus filhos foi em Abril, e olha que estou em isolamento desde março. A única coisa que importa é se eu pago ou não a pensão. continuar lendo
Eu daria graças a Deus se o irresponsável do meu ex pegasse a filha dele nos finais de semanas que ele tem direito. mas ele nao pega e nao faz a mínima, nao liga nao fala com a menina, ela ta odiando ele e nao por minha culpa pq eu nem falo mais nada dele. Pq cansei de dizer que ele ia vir e no fim nao veio. Vcs ficam umas horinha e acham que sabem de tudo que cuidar de filhos e sempre fácil, que nao é cansativo e nem pesado. Sobrecarregada e como me sinto. Pois nem pra um leite pra dar pra filha dele ele nao aparece e está pondo culpa na pandemia de sumir nao dar pensão e nenhuma satisfação. Cansei, e foi muito informativo saber que a pandemia nao vai impedir de ele assumir a responsabilidade dele. continuar lendo
Não vamos generalizar quem quer ver seu filho com fome? Eu mesmo não quero se o pai pagou toda vida e agora não tem ele deve ser preso porque não tem? Eu pago a 9 anos nunca atrasei um mês e ninguém prova isso agora não estou achando serviço sou autônomo se não pagar vou preso?não dá pra entender essa lei,acho que cada caso e um caso,agora se o cara não gosta de assumir sua responsabilidade e outra coisa. continuar lendo
Ai e diferente de quem sempre pagou e foi responsável, mas pra quem sempre teve disculpinhas desde antes de pandemia??? continuar lendo
Além de meus dois filhos, sou responsável por uma mãe com alzheimer! E aí como fica? Não consigo trabalho! Já diminui a pensão em cem reais, sei que o valor que pago não e suficiente, mas...vivo com 1100 que nem meu é, e sim de minha mãe! Eai como fica, estava pagando 400 reais por mês de pensão, duzentos pra cada! Sei que para eles e pouco mas 400 de 1100 pesa, e pesa muito!!!! E então "dra" como fica minha vida, que aliás já não existe mais, tenho 3 obrigações aqui! Como faço? Sabe o que eu tenho vontade fazer? Deixar que o estado me prenda! E daí da cadeia eu descubro quem vai cuidar de minha mãe, sendo eu filho único com certeza o estado vai cuidar de minha mãe tão bem quanto cuido! Ah e preso sem trabalhar com certeza meus filhos terão a pensão paga corretamente! Assim que eu entrar na porta da cadeia o dinheiro vai surgir magicamente na conta delas! continuar lendo
Posso estar equivocada, mas creio que o texto visa muito o benefício da criança sob cuidados maternos, o que o faz muito tendencioso. E quanto aos casos de crianças sob guarda do pai? A pandemia sobrecarrega a família por igual, mas a mais afetada não é a mãe, mas a criança. Sofre pela dependência financeira, pela separação/má relação dos pais e ainda carrega todas as barreiras psicológicas. No mais, foi um bom artigo. continuar lendo
Vdd amigo , pois a raro os pais que ficam com filhos, mas no geral sabemos que maior parte ficam com as mães, filhos muitas vezes nem sabem o que acontece, por que nao vou dizer pra minha filha, filinha você nao tem leite pq o seu pai que te fez nao paga pensão, pq ainda falar isso posso ser processada por alienação. mesmo nao sendo mentira, mas também, procuro preservar ela e nao deixar ela preocupada com as coisas, isso pode afetar ela de muitas formas. Ai quem sofre realmente somos nos, que se preocupamos com a situação. continuar lendo